Após seguidas reuniões do grupo de trabalho instituído para implementar e acompanhar medidas de retorno gradual das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Minas Gerais, o TRT-MG editará, na próxima semana, portaria que vai regulamentar a primeira etapa da retomada.

O grupo de trabalho que vem planejando o retorno gradual é formado por magistrados integrantes da administração do TRT-MG, servidores de variadas áreas da instituição, como saúde, segurança e manutenção predial, entre outras. Representantes de entidades de categorias de trabalhadores, como OAB/MG, Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat), Associação dos Magistrados do Trabalho da 3ª Região (Amatra3) e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais (Sitraemg), também participam das discussões.

Prevista para meados de setembro, a volta das atividades presenciais ficará condicionada ao mapa de monitoramento semanal da evolução da Covid-19 nas cidades onde há vara do trabalho em Minas Gerais, ou seja, somente será permitida se houver condições sanitárias adequadas na cidade-sede de vara do trabalho.

Nesta primeira etapa, será estabelecido o limite máximo de 40% da força de trabalho de cada unidade, permanecendo os demais servidores em regime de trabalho remoto, facultada a adoção de rodízio, e a realização de audiências nas formas semipresencial e presencial, em localidades com condições adequadas para a realização do trabalho presencial.

Entre os protocolos para o ingresso e permanência nos prédios da Justiça do Trabalho em Minas Gerais estão a obrigatoriedade do uso de máscara, a aferição da temperatura corporal, o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e uso de álcool em gel, que estará disponível na portaria de cada unidade.

Fonte: TRT