“O juiz deve buscar a eficácia e se distanciar do espetáculo, renunciar-se de si e valorizar o método em prol da sociedade”. Com estas palavras o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, deu posse, nesta terça-feira, 19 de abril, aos magistrados Versiani Penna, Reinaldo Portanova, Veiga de Oliveira, Walter Luiz, Estevão Lucchesi, Áurea Brasil, Oliveira Firmo e Maria Luíza de Marilac no cargo de desembargador. Eles foram promovidos no último dia 11 de abril.

O desembargador Cláudio Costa fez referência à sessão da Corte Superior, realizada no dia 11 de abril, que inaugurou uma nova forma de escolha de desembargadores privilegiando a transparência. “Os novos desembargadores foram protagonistas de uma nova era. Um tempo novo para o Judiciário”, sustentou o presidente.

O presidente do TJMG fez questão de frisar a idéia da eficácia como conduta a ser adotada pelos magistrados. “Devemos fugir dos acórdãos elaborados e buscar a simplicidade. Isolar o efeito das frases, mas a eficácia transformadora. Devemos nos ater à atuação da verdade”, pontuou o desembargador Cláudio Costa.

A carreira

O desembargador Estevão Lucchesi vai ocupar uma vaga na 14ª Câmara Cível do TJMG. Ingressou na magistratura em abril de 1992 e foi juiz nas comarcas de Januária, Iguatama, Paraopeba, Serro (com substituição em Conceição do Mato Dentro e Guanhães), Diamantina (com substituição em Rio Vermelho), Contagem. Em Belo Horizonte foi titular da 5ª Vara de Família e 14ª Vara Cível, além de ter sido presidente da 9ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), com especialização em Direito de Empresa, o desembargador Estevão Lucchesi é pós-graduado em Direito Civil, com mestrado “stricto sensu” em Direito Empresarial

Versiani Penna irá para a 9ª Câmara Cível. Como juiz, foi titular nas comarcas de Ferros, Monte Carmelo e Governador Valadares. Em Belo Horizonte atuou na 16ª Vara Cível, 12ª Vara Cível, no Sumário de Culpa do Iº Tribunal do Júri, na 2ª Vara de Falências e Concordatas, na Presidência do II Tribunal do Júri, na 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, na 8ª Vara de Família, na 5ª Vara de Família e 9ª Vara Cível. Natural de Belo Horizonte, o desembargador Versiani Penna foi titular, ainda, da 4ª Vara de Família e 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte.

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Tem mestrado e doutorado em Direito Processual.

A desembargadora Áurea Brasil vai integrar a 5ª Câmara Cível. Ingressou na magistratura em 1993, quando foi juíza nas comarcas de Brumadinho, Sabinópolis, Rio Vermelho, Contagem e Belo Horizonte (juíza corregedora, diretora do Foro da comarca e da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias). Natural de Belo Horizonte, a magistrada é graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Reinaldo Portanova será membro da 1ª Câmara Criminal. Natural de Porto Alegre, o desembargador atuou como juiz de Direito nas comarcas de Camanducaia, Ibiá, Araguari e Belo Horizonte. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande Sul.

Oliveira Firmo vai compor a turma julgadora da 3ª Câmara Criminal. Foi juiz nas comarcas de Janaúba, Manga, Perdões, Araçuaí, Governador Valadares. Em Belo Horizonte atuou na 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Vara de Conflitos Agrários, Vara de Precatórios Cíveis e 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias. Atuou como juiz corregedor e juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é natural de João Monlevade.

É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), sendo especialista e mestre em Direito Constitucional e em Ciências Jurídico-Políticas. Especialista, também, em Direito Público e Poder Legislativo.

Veiga de Oliveira ocupará a vaga da 10ª Câmara Cível. Natural de Caratinga, o desembargador foi juiz de Direito nas comarcas de Rio Vermelho, Conselheiro Pena, Galiléia, Uberlândia e Nova Lima. Em Belo Horizonte, foi titular da 11ª Vara Cível. Atuou como juiz corregedor e Justiça Eleitoral.

O desembargador Veiga de Oliveira é bacharel em Direito pelas Faculdades de Direito do Vale do Rio Doce e de Teófilo Otoni. É pós-graduado em Direito Público e mestre em Direito Processual. O magistrado é natural de Caratinga.

A desembargadora Maria Luíza de Marilac vai compor a 18ª Câmara Cível. Foi juíza nas comarcas de Rio Piracicaba, Itamarandiba, Coronel Fabriciano e Belo Horizonte (7ª Vara Criminal). Foi servidora do TJMG por 14 anos. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Tem especialização em Direito Penal e Processo Penal.

O desembargador Walter Luiz integrará a 6ª Câmara Criminal. Natural de Barbacena, foi juiz de Direito nas comarcas de Piranga, Coromandel, Muriaé e Belo Horizonte (5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, 6ª Vara Criminal). Atuou ainda na 9ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 3ª Vara Criminal, 4ª Vara Criminal e 12ª Vara Criminal, todas de Belo Horizonte. Foi juiz corregedor e juiz eleitoral. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete e é especialista em Direito Civil.

Mesa
Compuseram a mesa de honra, o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Marco Antônio Romanelli, representando o governador do Estado, Antonio Augusto Anastasia; o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Paulo Guedes, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro; o procurador-geral de Justiça Adjunto Jurídico, Geraldo Flávio Vasques, representando o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres; e o defensor público da Defensoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Eduardo Cyrino Generoso, representando a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet.

A cerimônia de posse dos novos desembargadores foi realizada no salão do 1º Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.

fonte: TJMG – Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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